Uma análise exaustiva de 47 contratos de obras públicas adjudicados entre 2020 e 2023 revela um padrão sistemático de fraude: os contratos iniciais, adjudicados dentro dos limites legais que dispensam concurso público, são sistematicamente inflacionados através de aditamentos contratuais que chegam a triplicar o valor original.

O esquema, que o Confidencial denomina "o negócio dos aditivos", gerou um prejuízo estimado em 3,4 mil milhões de kwanzas para os cofres públicos. As obras envolvem infraestruturas como estradas, escolas, hospitais e sistemas de saneamento em várias províncias do país.

O mecanismo do esquema

O processo funciona em três fases distintas. Na primeira fase, o contrato é adjudicado directamente a uma empresa privada por um valor ligeiramente abaixo do limiar que obrigaria a concurso público — geralmente entre 85% e 95% desse valor. Desta forma, evita-se a transparência inerente ao processo concursal.

Na segunda fase, após o início das obras, são submetidos pedidos de aditamento ao contrato com base em justificações técnicas vagas — "condições imprevistas do solo", "necessidade de materiais de qualidade superior", "alterações ao projecto solicitadas pelo dono da obra". Estes aditamentos são aprovados em dias, sem qualquer auditoria independente.

Na terceira fase, os pagamentos dos aditamentos são processados com urgência, muitas vezes antes de a obra principal estar concluída. O dinheiro é depois transferido para subempreiteiros fictícios que não têm qualquer actividade real.

Casos documentados

O contrato mais flagrante identificado pela investigação é a construção de um hospital numa cidade do interior. O contrato original, de 45 milhões de kwanzas, foi inflacionado através de seis aditamentos para 187 milhões — um aumento de 315%. A obra, visitada pela equipa do Confidencial, está significativamente abaixo do padrão contratado e apresenta defeitos estruturais graves.

"O que foi construído não corresponde ao que foi pago. As paredes estão a rachar, os tectos têm infiltrações, a canalização foi instalada incorrectamente. E já se pagou quase quatro vezes o preço inicial."

— Engenheiro independente contratado pelo Confidencial para avaliar a obra

Outro caso envolve a reabilitação de uma estrada nacional. O contrato inicial era de 78 milhões de kwanzas. Após três aditamentos, o valor subiu para 241 milhões. A estrada foi "concluída" mas começa a deteriorar-se menos de um ano após a entrega — um prazo inaceitavelmente curto para obras deste tipo, segundo especialistas ouvidos pelo Confidencial.

Quem está por detrás do esquema

A investigação do Confidencial identificou uma rede de aproximadamente 15 empresas que se repetem sistematicamente como adjudicatárias ou subempreiteiras nestes contratos. Várias delas têm em comum o mesmo contabilista, o mesmo endereço fiscal ou accionistas ligados por laços familiares a funcionários públicos com poder de decisão nos processos de adjudicação.

O Confidencial identificou pelo menos três casos em que o funcionário público responsável pela aprovação dos aditamentos tem familiares directos como sócios das empresas beneficiadas. Contactados para comentar, todos recusaram responder ou não foram localizados.