Angola encontra-se, neste momento, num ponto de inflexão da sua história recente. A sucessão de escândalos políticos, a corrosão progressiva das instituições democráticas e a crescente impunidade de quem detém o poder colocam o país perante uma escolha fundamental: avançar para uma democracia substantiva ou recuar para um sistema em que as formas democráticas servem de cobertura a uma governação essencialmente patrimonial.

Não se trata de uma visão apocalíptica. Trata-se de um diagnóstico baseado na observação dos factos: a forma como o poder judicial é instrumentalizado, a captura dos órgãos de supervisão por interesses políticos, a criminalização da dissidência política e jornalística, e a normalização de um discurso que equipara a crítica ao poder com traição nacional.

A erosão das instituições

As instituições democráticas não colapsam de um dia para o outro. Morrem devagar, de mil pequenas cedências, de nomeações politizadas, de regulamentos que se aplicam selectivamente, de silêncios cúmplices. Em Angola, este processo de erosão é visível há vários anos para quem quiser ver.

O Tribunal Constitucional, que deveria ser o guardião último da Constituição, viu-se nos últimos anos repetidamente numa posição em que as suas decisões coincidiram com os interesses do Executivo em matérias politicamente sensíveis. A independência do Ministério Público é contestada por juristas e activistas que documentam casos de investigações interrompidas ou desviadas por razões aparentemente políticas.

"Uma democracia não precisa de ser destruída por um golpe de Estado. Pode ser esvaziada por dentro, lentamente, mantendo todas as formas externas enquanto o conteúdo substancial se perde. É isso que estamos a ver."

— Directora Editorial do Confidencial

O custo do silêncio

O silêncio das elites económicas, intelectuais e religiosas perante esta erosão é, em si mesmo, um factor agravante. Quando as vozes que deveriam falar em nome da consciência colectiva optam pela prudência ou pela cumplicidade, o espaço para a crítica e para a alternativa democrática encolhe.

Este silêncio tem um custo que vai além do político. Tem um custo económico — pois os investidores que observam a degradação institucional retiram os seus capitais ou deixam de os comprometer. Tem um custo social — pois as gerações mais jovens, confrontadas com um sistema que parece impermeável à mudança, optam pela emigração ou pelo cinismo.

Há uma saída?

Sim, há. Mas exige mais do que a alternância no poder. Exige um compromisso colectivo com a construção de instituições genuinamente independentes, com a liberdade de imprensa real, com a responsabilização efectiva dos que exercem funções públicas. Exige uma classe política disposta a aceitar limites ao seu poder — o que, por definição, é difícil de exigir a quem detém o poder.

O papel de um jornal como o Confidencial neste momento é o de não ceder à pressão do conformismo, de continuar a investigar e a publicar o que é verdade, independentemente das consequências. Não por idealismo ingénuo, mas porque acreditamos que as sociedades que perdem a capacidade de se ver a si próprias com honestidade estão condenadas a repetir os seus erros.